19/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2025 1000312-49.2025.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000312-49.2025.8.26.0400; Cartão de Crédito; Recorrente: Gilmar Damião Pinto Rocha; Advogado: Wender Pedro Ramos (OAB: 30085/MT); Advogado: Marcos Oliveira Santos (OAB: 9101O/MT); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000312-49.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Gilmar Damião Pinto Rocha - Banco Pan S.A - Considerando os documentos juntados (fls. 298/322), defiro ao recorrente os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Tempestivo e regular, recebo, no efeito meramente devolutivo, o recurso inominado interposto às fls. 249/256 pela parte autora.

Fica intimada a parte recorrida, Banco Pan S.A, para, querendo, apresentar, por advogado, contrarrazões recursais, no prazo de dez dias úteis; observado que as contrarrazões são facultativas, e só podem ser apresentadas por meio de advogado.

Decorrido o prazo de contrarrazões, com ou sem elas, remetam, com nossas homenagens e formalidades de estilo, estes autos ao Colendo Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), WENDER PEDRO RAMOS (OAB 528972/SP), MARCOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 9101/O/MT)
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
08/08/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 18:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:51

Julgada improcedente a ação
24/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 12:09

Conclusos para julgamento
14/03/2025 00:14

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:02

Ato ordinatório
25/02/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 07:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:33

Expedição de Carta.
30/01/2025 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
26/01/2025 13:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021041-60.2024.8.26.0003

Espolio de Joao Paulo da Silva Daniel

Banco Santander

Advogado: Bruno Soares da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0051720-27.2005.8.26.0100

Instituicao de Ensino Colegio Amorim Ltd...

Lucia Helena Curvelo Barbosa

Advogado: Fabio Zampieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2005 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1000974-75.2025.8.26.0153

Thais Ajonas Lavez

Americanflex Colchoes

Advogado: Luiz Augusto Jacintho Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1037038-34.2021.8.26.0506

Dagmar Aparecida Giusti

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Diana Paola Salomao Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2021 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1002241-47.2023.8.26.0543

Natacha Lais dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo