09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502504-31.2023.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Grande da Serra - Apelante: Fabiano Gonçalves de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Sandra Lucia dos Santos Longo (OAB: 100678/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
07/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 10:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
08/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:54

Juntada de Mandado
05/11/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:34

Juntada de Mandado
04/11/2024 10:34

Juntada de Mandado
04/11/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 20:49

Expedição de Ofício.
23/09/2024 20:49

Expedição de Ofício.
23/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
17/07/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 01:30:00, Vara Única.
02/07/2024 11:14

Juntada de Mandado
02/07/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:37

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 13:19

Juntada de Mandado
30/01/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:12

Expedição de Mandado.
23/01/2024 16:59

Expedição de Ofício.
23/01/2024 16:59

Expedição de Ofício.
23/01/2024 09:48

Evoluída a classe de 280 para 283
16/11/2023 17:18

Recebida a denúncia
13/11/2023 16:23

Conclusos para despacho
12/10/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 11:31

Recebidos os autos do Outro Foro
03/10/2023 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2023 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:19

Expedição de Ofício.
03/10/2023 14:13

Expedição de Alvará.
02/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:26

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/10/2023 11:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 11:23:42, Vara Única.
02/10/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
02/10/2023 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/10/2023 08:36

Mudança de Magistrado
02/10/2023 03:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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