05/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 07:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014143-41.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cicero Pereira Rodrigues -

Vistos. - Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP)
25/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:18

Determinado o arquivamento
25/08/2025 13:59

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/06/2025 15:47

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 06:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:28

Protocolo Juntado
19/02/2025 13:23

Expedição de Ofício.
13/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:02

Expedição de Certidão.
22/09/2024 06:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:27

Ato ordinatório
13/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:08

Julgada Procedente a Ação
09/09/2024 10:18

Conclusos para julgamento
09/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
07/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/08/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:02

Expedição de Mandado.
09/08/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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