15/09/2025 10:12

Juntada de Ofício
10/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:00

Conclusos para decisão
06/09/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009497-51.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Henrique dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, a teor do artigo 487, inciso III, letra b, c.c. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp, etc); não cabendo ao juízo a retirada daquelas realizadas pelas partes.

Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão.

Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se.

Publique-se e intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA (OAB 518211/SP)
04/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 19:44

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/08/2025 13:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 07:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:20

Expedição de Carta.
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003196-72.2021.8.26.0115

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paul...

Joao Batista Zeni Primo

Advogado: Ronaldo Barcelo de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0001587-11.2025.8.26.0704

Regina Facca &Amp; Advogados Associados

Matheus Misquita do Nascimento

Advogado: Regina Maria Facca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1083555-59.2025.8.26.0053

Condominio Edificio Brasil Colonia

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Tatiana Santoro Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1001720-40.2025.8.26.0541

Banco Banestes

Emilson Nascimento Chagas

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 1008456-94.2025.8.26.0405

Gustavo de Aquino Nogueira

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Julio Leone Pereira Gouveia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 15:52

Exibir Processo