09/09/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 11:29

Prazo
01/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013765-33.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Aliança do Brasil Seguros S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANOS A EQUIPAMENTOS POR OSCILAÇÃO NA REDE - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A SEGURADOS - AÇÃO DE REGRESSO DA SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA EM RELAÇÃO A UM DOS PEDIDOS E DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS - APELO DA AUTORA - ILEGITIMIDADE PASSIVA EM RELAÇÃO AO PEDIDO ENVOLVENDO UNIDADE CONSUMIDORA NÃO ATENDIDA PELA RÉ CARACTERIZADA - ÔNUS DA AUTORA DE PROVAR QUE OS DANOS CAUSADOS DECORRERAM DE OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA - EQUIPAMENTOS NÃO PRESERVADOS - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:50

Acórdão registrado
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:03

Julgado virtualmente
27/08/2025 12:02

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 12:01

Despacho
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:09

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 09:53

Processo Cadastrado
01/04/2025 13:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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