TJSP - 1007743-11.2023.8.26.0302

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

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Polo Ativo

Partes

MARLENE DOS SANTOS

CPF *21.***.*84-89

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JAHU

CNPJ: 46.195.079/0001-54

Advogados

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB: 208103/SP

CPF *75.***.*23-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2025 10:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/01/2025 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 06:21

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2025 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 11:34

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/10/2024 11:58

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 04/10/2024 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/07/2024 07:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/07/2024 07:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/07/2024 07:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/07/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 05:48

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2024 14:19

    Recebido o recurso

  • 01/07/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 11:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2024 11:40

    Recurso Interposto

  • 26/06/2024 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 05:53

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2024 15:56

    Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC

  • 22/03/2024 14:01

    Conclusos para Sentença

  • 22/03/2024 14:01

    Documento Juntado

  • 25/01/2024 07:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/12/2023 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 06:03

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 14:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/09/2023 14:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/09/2023 10:52

    Conclusos para Sentença

  • 05/09/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 02/09/2023 09:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/09/2023 09:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP) Processo 1007743-11.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Município de Jahu - Ciente o Juízo da interposição do recurso retro informada.

    Nos termos do artigo 1.018, §1º, do CPC, não havendo alteração fática e jurídica a ensejar reconsideração, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos.

    Informe a parte agravante, em 5 dias, acerca de eventual efeito suspensivo concedido.

    No mais, aguarde-se o prazo para a réplica, conforme despacho retro.

    Int.

  • 29/08/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 16:43

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP) Processo 1007743-11.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.

  • 23/08/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:11

    Contestação Juntada

  • 21/08/2023 08:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/08/2023 07:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/08/2023 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 11:55

    Mandado de Citação Expedido

  • 10/08/2023 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 16:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 11:14

    Classe Retificada

  • 03/08/2023 18:32

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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