STJ - 1501415-70.2023.8.26.0152

25/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

20/03/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237475/2025

20/03/2025 21:12

Protocolizada Petição 237475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 11:10

Não conhecido o recurso de HUNDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS

13/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211024/2025

13/03/2025 17:42

Protocolizada Petição 211024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA