11/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003140-76.2025.8.26.0451 (processo principal 1010192-77.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sergio Ricardo Penha - - Gabriel Baglione Penha - P.r.

Martin & Cia Ltda - Autorizo a restituiçãoparcial daguia DARE nº 250590158954791, no valor deR$7.690,13, recolhido em 18/06/2025, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ, seguindo as orientações constantes do sítio eletrônico do E.

TJSP:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Após, cumpra a Serventia o disposto no Art. 1.093, § 6º, NSCGJ e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
04/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 07:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:23

Expedição de Carta.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:09

Ato ordinatório
04/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 20:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 21:37

Suspensão do Prazo
10/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 16:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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