05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504727-32.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Ângelo Gabriel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
04/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 08:28

Juntada de Mandado
25/07/2025 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 13:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:40

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:46

Recebido o recurso
10/07/2025 17:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 16:05

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
17/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:33

Mantida a Prisão Preventiva
16/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 09:16

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:32

Juntada de Ofício
08/05/2025 16:32

Juntada de Mandado
30/04/2025 13:07

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
24/04/2025 17:53

Ato ordinatório
07/04/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:55

Juntada de Mandado
25/03/2025 12:14

Expedição de Mandado.
24/03/2025 18:30

Expedição de Ofício.
20/03/2025 16:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 04:33:42, 1ª Vara Criminal.
17/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:25

Mantida a Prisão Preventiva
17/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:54

Determinada a Devolução dos Autos à Origem
28/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:45

Juntada de Mandado
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:14

Juntada de Ofício
19/02/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:47

Juntada de Mandado
11/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:30

Expedição de Ofício.
07/02/2025 18:30

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/01/2025 16:13

Juntada de Mandado
30/01/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:22

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:54

Expedição de Ofício.
14/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:32

Recebida a denúncia
13/01/2025 11:01

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:47

Evoluída a classe de 279 para 283
13/01/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:29

Evoluída a classe de 279 para 283
13/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 15:40

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/12/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 13:17

Expedição de Mandado.
20/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/12/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 08:41

Juntada de Certidão
20/12/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 06:27

Mudança de Magistrado
20/12/2024 06:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017894-35.2025.8.26.0506

Carlos Cezar da Silva

Nubank S/A

Advogado: Fernando Joseph Makhoul

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1001565-15.2025.8.26.0128

Doraci Valentim

Advogado: Jessica Albino Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1001087-39.2019.8.26.0541

Auto Posto Parceirao LTDA.

Alana Carla Bonini Dias

Advogado: Rodrigo Barboza Gil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2019 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1500260-20.2025.8.26.0392

Justica Publica

Lilian Karina de Oliveira

Advogado: Francisco Moscatelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0004170-89.2022.8.26.0019

Condominio Residencial Vida Nova Ii

Sandra Maria Julio Lazinho

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2020 14:33

Exibir Processo