21/08/2025 13:06

Prazo
21/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:00

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020339-85.2016.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elias Gonçalves Cardoso - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ DEMANDA IMPROCEDENTE, COM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO E AO REEXAME NECESSÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP) - 1º andar
19/08/2025 15:02

Acórdão registrado
19/08/2025 14:05

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
13/08/2025 13:00

Julgado
01/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:28

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 16:08

Ato ordinatório
31/07/2025 15:16

Inclusão em Pauta
28/07/2025 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 15:05

Despacho À Mesa
14/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
17/02/2025 11:39

Prazo
20/12/2024 07:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 10:18

Prazo
04/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:53

Expedido Termo de Intimação
04/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:45

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/02/2018 00:00

Publicado em
06/02/2018 13:49

Prazo
06/02/2018 13:48

Expedição de Certidão.
12/12/2017 07:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/12/2017 10:01

Por decisão judicial
09/12/2017 12:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
09/12/2017 12:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
21/11/2017 17:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/11/2017 17:51

Expedição de Certidão.
16/10/2017 00:00

Publicado em
11/10/2017 11:42

Prazo
11/10/2017 11:18

Expedição de Certidão.
10/10/2017 10:54

Vista (Contrarrazões)
06/10/2017 10:46

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2017 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2017 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2017 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2017 15:41

Prazo
31/07/2017 10:53

Expedição de Certidão.
15/07/2017 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2017 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2017 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2017 00:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2017 00:00

Publicado em
21/06/2017 21:10

Acórdão registrado
21/06/2017 14:47

AcórdãoFinalizado
19/06/2017 18:10

Documento Finalizado
14/06/2017 13:00

Não-Provimento
14/06/2017 13:00

Julgado
06/06/2017 00:00

Publicado em
23/05/2017 13:04

Incluído em pauta para 23/05/2017 01:04:37 local.
19/05/2017 18:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/04/2017 16:14

Despacho À Mesa
04/04/2017 16:53

Conclusos para decisão
04/04/2017 16:52

Expedição de Certidão.
24/02/2017 00:00

Publicado em
23/02/2017 12:00

Prazo
23/02/2017 10:57

Expedição de Certidão.
09/02/2017 00:00

Publicado em
08/02/2017 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2017 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
07/02/2017 18:36

Despacho para Julgamento Virtual
06/02/2017 16:16

Conclusos para decisão
06/02/2017 12:46

Distribuído por sorteio
02/02/2017 00:00

Publicado em
30/01/2017 16:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2017 15:51

Processo Cadastrado
30/01/2017 14:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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