12/03/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:14

Expedição de Alvará.
30/01/2025 09:13

Expedição de Alvará.
30/01/2025 09:13

Expedição de Alvará.
21/01/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 17:40

Homologada a Transação
10/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:45

Processo Reativado
19/07/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:33

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:06

Expedição de Ofício.
27/02/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:04

Expedição de Alvará.
19/09/2023 13:04

Expedição de Alvará.
08/09/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Bueno (OAB 244147/SP), Fernanda Mendes de Paula (OAB 399018/SP), Talia de Jesus Carvalho Novaes (OAB 475474/SP) Processo 1003444-10.2023.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Reqte: Mariane Aparecida Fernandes Gomes, Roseli Mateus Mesquita -

Vistos. 1.Nestes autos de Arrolamento, houve, por parte da herdeira do falecido, maior e capaz, o reconhecimento expresso da união havida entre seu genitor e a sra.

Roseli Mateus Mesquita, inclusive, sendo esclarecido o período da referida união que teve início em 11/03/2019 e término com a morte do convivente, ocorrida em 27/01/2023.

Ante o exposto, diante da concordância expressa da herdeira do falecido, HOMOLOGO de forma incidental o reconhecimento da união havida, declarando-se, por conseguinte, que o sr.Gilberto Carlos Fernandes viveu sob regime de união estável com Roseli Mateus Mesquita, no período compreendido entre 11/03/2019 e 27/01/2023, quando referida união foi dissolvida pelo falecimento do companheiro, nos termos do artigo 1723, do Código Civil. 2.Diante da juntada do contrato de fls. 48/59, expeça-se alvará autorizando a inventariante a proceder ao licenciamento do veículo de fls. 16 em nome de Patrícia Aparecida Bocchi, desde que atendidas as demais exigências legais. 3.Ademais, diante da alegação de impossibilidade de emissão da certidão conjunta negativa de débitos federais e dívida ativa da União, expeça-se alvará autorizando a inventariante a proceder à regularização do CPF do falecido junto à Receita Federal. 4.Sem prejuízo, comprove a inventariante, no prazo de 15 dias, o encaminhamento do ofício de fls. 118.

Após, aguarde-se por mais 60 dias o atendimento integral do determinado às fls. 19/22, item 4.

Int.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:57

Expedição de Ofício.
25/04/2023 16:33

Conclusos para despacho
21/04/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 09:35

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 11:19

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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