01/09/2025 09:26

Prazo
01/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088557-34.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Residencial Metrocasa Aclimaçao - Apelado: Carlos Ribeiro Faustino Junior (Espólio) e outro - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o relator que declara. - APELAÇÃO.

COBRANÇA DE CONDOMÍNIO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

ACOLHIMENTO.

APRESENTAÇÃO DE ATA DE ASSEMBLEIA COM APROVAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO COM DISCRIMINAÇÃO DA FRAÇÃO DA COTA CONDOMINIAL QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 784, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP) - Andre Croce Jeronymo (OAB: 352550/SP) - 5º andar
25/08/2025 13:29

Acórdão registrado
22/08/2025 18:06

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
20/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 12:10

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
15/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:18

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 20:44

Prazo - Controle - Intimação JV
25/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:38

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 08:58

Processo Cadastrado
14/02/2025 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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