03/09/2025 13:48

Prazo
03/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021492-95.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mobly Comercio Varejista Ltda - Apelada: Tatiane Riquetto Silva - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL (SOFÁ).

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA EMPRESA RÉ PARA AFASTAR OU REDUZIR O “QUANTUM” INDENIZATÓRIO MORAL.

IMPROVIMENTO RECURSAL.

RELAÇÃO CONSUMERISTA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, TENDO SIDO ENTREGUE PRODUTO DISTINTO DO ADQUIRIDO, CARACTERIZADOS DANOS MORAIS ANTE A PERDA DE TEMPO ÚTIL, SEM NENHUMA SOLUÇÃO EFETIVA DA FORNECEDORA, FRUSTRAÇÃO, SENSAÇÃO DE DESASSOSSEGO E IMPOTÊNCIA, HUMILHAÇÃO, FALTA DE ORIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO AO CONSUMIDOR.

VALOR FIXADO MODERADAMENTE EM R$ 4.000,00, CONSIDERADO BASTANTE PARA ATENDER À DÚPLICE FINALIDADE DO INSTITUTO: PUNITIVA E COMPENSATÓRIA.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO IMPROVIDO, SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PORQUE JÁ FIXADOS NO PERCENTUAL MÁXIMO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Raisa de Martins Silva (OAB: 418423/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:17

Acórdão registrado
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:37

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:06

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/03/2025 15:16

Despacho
22/10/2024 07:09

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:08

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 09:49

Prazo
11/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/10/2024 17:08

Despacho
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:00

Publicado em
18/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:42

Distribuído por sorteio
14/06/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/06/2024 18:56

Processo Cadastrado
13/06/2024 16:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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