TJSP - 1500874-27.2021.8.26.0081

1ª instância - 02 Cumulativa de Adamantina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIAN VITOR MARCAL DOS SANTOS

Advogados

VINICIUS ROCHA PRADO

OAB: 295182/SP

CPF *47.***.*57-38

Terceiro

Partes

VANESSA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WAGNER FERNANDO MARENGONI MACHADO

CPF *17.***.*12-80

NELSON WELTON FORTUNATO

CPF *52.***.*09-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 06:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/09/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 13:51

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 15:52

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Rocha Prado (OAB 295182/SP) Processo 1500874-27.2021.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ADRIAN VITOR MARCAL DOS SANTOS - A vítima compareceu em cartório e afirmou não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas deferidas em seu favor, já que reatou o relacionamento com o acusado (fls. 291).

    O Ministério Público manifestou-se às fls. 295, opinando pela revogação das medidas protetivas.

    DECIDO.

    As medidas protetivas devem durar enquanto houver necessidade, não havendo, em conseguinte, prazo legal específico para sua duração.

    Assim, havendo desejo expresso da vítima, DEFIRO a revogação das medidas protetivas concedidas às fls. 16/17.

    Intimem-se o réu e a vítima.

    Int.

  • 28/08/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 09:10

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2023 16:54

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/03/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 23:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 14:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/01/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 09:56

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2022 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 10:13

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2022 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 17:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/07/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 17:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/06/2022 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 09:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/06/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 10:48

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2022 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 16:55

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2022 14:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/02/2022 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 12:39

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2022 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 12:39

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 18:59

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 14:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2022 03:00:00, 2ª Vara.

  • 10/01/2022 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2022 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/01/2022 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 08:24

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/12/2021 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2021 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/12/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 11:33

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 15:58

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2021 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2021 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2021 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2021 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 13:54

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2021 16:01

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2021 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2021 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943

  • 20/09/2021 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 15:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/09/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2021 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2021 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 17:38

    Expedição de Alvará.

  • 08/09/2021 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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