TJSP - 0004722-37.2022.8.26.0154

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Bernardo do Campo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBER COSTA DE ALMEIDA

CPF *18.***.*37-83

Advogados

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA

OAB: 438931/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2025 11:52

    Mandado Expedido

  • 30/10/2024 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 12:09

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 11:05

    Documento Juntado

  • 23/09/2024 11:05

    Documento Juntado

  • 23/09/2024 11:04

    Documento Juntado

  • 23/09/2024 11:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/09/2024 09:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/09/2024 09:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/09/2024 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/09/2024 14:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/09/2024 00:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/09/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2024 10:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 16:05

    Documento Juntado

  • 12/09/2024 09:09

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 06/09/2024 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 15:43

    Alvará de Soltura Expedido

  • 06/09/2024 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 12:00

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2024 11:26

    Concedida Progressão de regime

  • 05/09/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 18:32

    Petição Juntada

  • 29/08/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 19:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 14:15

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 09/04/2024 03:51

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2024 11:05

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/02/2024 11:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/02/2024 11:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/02/2024 10:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/02/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 14:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/02/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2024 14:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 06:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 18:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 20/02/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:50

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2024 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2024 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2024 18:25

    Homologado o Cálculo

  • 16/02/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 17:41

    Petição Juntada

  • 29/01/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 06:27

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 16:55

    Certidão Juntada

  • 25/01/2024 16:55

    Documento Juntado

  • 25/01/2024 16:54

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 15:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/09/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 10:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 10:29

    Expedição de documento

  • 15/09/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 06:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 06:47

    Concedida Progressão de regime

  • 14/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:05

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 13:55

    SAP - Relatório de Comportamento Carcerário

  • 31/08/2023 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 11:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/08/2023 11:10

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 17/08/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Murilo Martins Melo de Souza (OAB 438931/SP) Processo 0004722-37.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Cleber Costa de Almeida - Homologo o cálculo elaborado às fls. 69/70.

    Comunique-se ao diretor do Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) Cleber Costa de Almeida, MTR: 579855-8, RG: 30.722.383, RJI: 170204922-86 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

    Considerando a experiência exitosa da avaliação substitutiva, durante o período da COVID-19, aplicada para aferição do requisito subjetivo dos sentenciados na análise de pedidos de benefícios na execução penal, pois demanda apreciação da direção da unidade prisional, a partir das indicações de suas áreas técnicas, não sendo este o caso de crime contra a vida ou patrimonial com resultado morte, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, sem prejuízo da vinda do atestado de bom comportamento e boletim informativo, a fim de instruir o pedido do benefício aqui pleiteado.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

    São José do Rio Preto, 15 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 16:47

    Homologado o Cálculo

  • 15/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 11:50

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 09:29

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 15:33

    Expedição de documento

  • 08/08/2023 17:18

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 14:39

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 06:27

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 15:22

    Documento Juntado

  • 08/12/2022 10:30

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 08/12/2022 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2022 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2022 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 13:39

    Homologado o Cálculo

  • 24/11/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 07:26

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 17:21

    Petição Juntada

  • 22/11/2022 10:17

    Certidão Carcerária Juntada

  • 22/11/2022 09:03

    Ofício Expedido

  • 21/11/2022 15:55

    Petição Juntada

  • 21/11/2022 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 14:52

    Expedição de documento

  • 21/11/2022 14:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/11/2022 19:44

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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