04/04/2025 11:52

Petição Juntada
27/03/2025 17:58

SAP - Intimação Assinada Juntado
26/03/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:17

Remetido ao DJE
24/03/2025 19:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 19:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 19:24

Homologado o Cálculo
24/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:31

Expedição de documento
24/03/2025 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
18/03/2025 19:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 19:53

Declarada a Remição
13/03/2025 17:15

SAP - Intimação Assinada Juntado
27/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:05

Petição Juntada
25/02/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 10:54

Petição Juntada
24/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
21/02/2025 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 17:19

Declarada a Remição
06/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:43

Petição Juntada
21/01/2025 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:07

Petição Juntada
21/10/2024 14:57

SAP - Intimação Assinada Juntado
18/10/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:06

Remetido ao DJE
16/10/2024 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 13:38

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
19/08/2024 22:40

Recurso Interposto
16/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:42

SAP - Intimação Assinada Juntado
15/08/2024 17:42

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
14/08/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
12/08/2024 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 14:42

Homologado o Cálculo
12/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:54

Expedição de documento
12/08/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 13:32

Remetido ao DJE
09/08/2024 13:32

Remetido ao DJE
09/08/2024 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 13:27

Declarada a Remição
09/08/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 13:26

Declarada a Remição
08/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:17

Petição Juntada
30/07/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:08

Remetido ao DJE
26/07/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 10:41

Petição Juntada
19/07/2024 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 13:45

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
18/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:13

Remetido ao DJE
16/07/2024 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:19

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:32

Petição Juntada
24/05/2024 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 10:00

Petição Juntada
23/08/2023 10:47

Petição Juntada
21/08/2023 16:30

SAP - Intimação Assinada Juntado
21/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Teixeira de Miranda (OAB 262521/SP), Fabio de Cassio Costa Reina (OAB 311860/SP) Processo 0002311-24.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Antonio Carlos dos Santos - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Dr.

José Augusto Salgado" - Tremembé II para ciência do sentenciado(a) Antonio Carlos dos Santos, RG: 20.746.950-7, RJI: 213929718-79, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
18/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonatas Teixeira de Miranda (OAB 262521/SP), Fabio de Cassio Costa Reina (OAB 311860/SP) Processo 0002311-24.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Antonio Carlos dos Santos - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Antonio Carlos dos Santos, RG: 20.746.950-7, RJI: 213929718-79 recolhido(a) no(a) Penitenciária "Dr.

José Augusto Salgado" - Tremembé II.

Ante a documentação apresentada (grade de págs. 269/270 - período trabalhado de 01/12/22 a 30/06/23) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 56 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.

No mais, diante da documentação juntada às págs. 261/268 e da concordância Ministerial, declaro remidos pela leitura 04 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no artigo 5º, da Resolução nº 391 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Justiça.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes.

Intimem-se.
17/08/2023 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:12

Homologado o Cálculo
17/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 10:18

Expedição de documento
17/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
16/08/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 17:33

Declarada a Remição
21/07/2023 15:35

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:46

Petição Juntada
18/07/2023 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 15:58

Petição Juntada
17/04/2023 16:33

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:04

Remetido ao DJE
30/03/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:26

Recurso Interposto
15/03/2023 16:38

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:04

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
14/03/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:06

Remetido ao DJE
10/03/2023 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2023 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2023 16:17

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
06/03/2023 18:33

Petição Juntada
03/03/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 12:02

Remetido ao DJE
02/03/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2023 10:52

Conclusos para decisão
20/01/2023 09:08

Conclusos para despacho
19/01/2023 20:07

Petição Juntada
19/01/2023 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2023 10:39

Expedição de documento
13/01/2023 11:42

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
13/01/2023 11:40

SAP - Intimação Assinada Juntado
11/01/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 10:30

Remetido ao DJE
10/01/2023 10:30

Remetido ao DJE
10/01/2023 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2023 09:13

Declarada a Remição
12/12/2022 12:59

Conclusos para decisão
05/12/2022 18:22

Petição Juntada
04/12/2022 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2022 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2022 15:55

Petição Juntada
30/06/2022 14:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
30/06/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 00:09

Remetido ao DJE
28/06/2022 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2022 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2022 16:33

Homologado o Cálculo
28/06/2022 15:52

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2022 15:51

Expedição de documento
23/06/2022 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 13:31

Remetido ao DJE
22/06/2022 12:46

Declarada a Remição
21/06/2022 15:58

Conclusos para decisão
09/06/2022 16:30

Petição Juntada
09/06/2022 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/06/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 10:36

Petição Juntada
11/02/2022 11:46

Petição Juntada
25/06/2021 20:14

Petição Juntada
25/06/2021 13:01

Petição Juntada
25/06/2021 11:45

Ofício Expedido
25/06/2021 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 10:25

Homologado o Cálculo
24/06/2021 17:47

Conclusos para decisão
24/06/2021 17:46

Realizado Cálculo
14/06/2021 16:42

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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