01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006441-14.2025.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba - Apelada: Maria Dias Bicalho - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ REJEIÇÃO AUTORA DIAGNOSTICADO COM DOENÇA CARDÍACA, NECESSITANDO DE CATETERISMO CARDÍACO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INDICAÇÃO DE URGÊNCIA NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PERÍODO DE CARÊNCIA A SER CUMPRIDO RELAÇÃO DE CONSUMO APLICAÇÃO DA SÚMULA 100 DO TJSP, E 608 DO STJ ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRESCRITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRAZO MÁXIMO DE CARÊNCIA E/OU COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA DE 24 HORAS JURISPRUDÊNCIA DO TJSP INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 12, V, C, E 35-C, I, DA LEI N. 9.656/98, DA SÚMULA 103 DO TJSP E 597 DO STJ DANOS MORAIS CONFIGURADOS CIRCUNSTÂNCIA QUE SE REVESTIU DE EXCEPCIONALIDADE APTA A ENSEJAR A REPARAÇÃO PRETENDIDA RECUSA NO CUSTEIO QUE, NO CASO CONCRETO, IMPORTOU EM RISCO DE AGRAVAMENTO À SAÚDE DA BENEFICIÁRIA QUANTUM FIXADO DE R$1.500,00 MANTIDO VALOR, INCLUSIVE, INFERIOR AO QUE SE TEM ARBITRADO EM CASOS ANÁLOGOS POR ESTE TRIBUNAL SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele Lourenço Spinosi (OAB: 458417/SP) - Claudio Bini (OAB: 52887/SP) - Felipe Calderan Pinto da Fonseca (OAB: 323540/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:33

Julgada Procedente a Ação
26/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:11

Juntada de Mandado
10/04/2025 14:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:03

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 15:00

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/04/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:13

Recebida a Petição Inicial
04/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
03/04/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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