11/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000546-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR MESSIAS MINGRONI DOS SANTOS - Ante o local de prisão de VITOR MESSIAS MINGRONI DOS SANTOS, CPF: *75.***.*06-40, MTR: 1143564-1, RG: 54786390, RJI: 182593488-05, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/09/2025 17:33

Conclusos para decisão
05/09/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000546-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR MESSIAS MINGRONI DOS SANTOS - Ante o exposto, diante da comprovada aprovação em 05 áreas do ENCCEJA 2024 e da conclusão do Ensino Fundamental, julgo remidos 177 (cento e setenta e sete) dias da pena de VITOR MESSIAS MINGRONI DOS SANTOS, CPF: *75.***.*06-40, MTR: 1143564-1, RG: 54786390, RJI: 182593488-05, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:49

Concessão
26/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
25/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:45

Juntada de Petição de resposta
04/05/2025 09:12

Suspensão do Prazo
15/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 19:46

Expedição de Certidão.
01/03/2025 19:46

Expedição de Certidão.
01/03/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:55

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 22:45

Expedição de Certidão.
16/02/2025 22:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:08

Suspensão do Prazo
06/09/2024 02:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:31

Homologado o Cálculo
26/08/2024 14:57

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:45

Mudança de Magistrado
26/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:11

Juntada de Ofício
22/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:03

Expedição de Ofício.
18/01/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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