STJ - 1500503-15.2024.8.26.0548

30/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

14/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329394/2025

14/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 329394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 258018/2025 - AgRg

11/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258018 - AgRg no AREsp 2834316 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 258018/2025 - AgRg no AREsp 2834316

27/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/03/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 258018/2025

26/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 258018/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/03/2025

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 101767/2025 - AgRg

19/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 22:19

Expedição de Ofício nº 063858/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101767 - AgRg no AREsp 2834316 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Conheço do agravo de GUILHERME HENRIQUE MACEDO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00101767 - AgRg no AREsp 2834316

20/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/02/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133537/2025

19/02/2025 19:57

Protocolizada Petição 133537/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 101767/2025 - AgRg

18/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101767 - AgRg no AREsp 2834316 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101767/2025

11/02/2025 15:53

Protocolizada Petição 101767/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

07/02/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88503/2025

07/02/2025 14:49

Protocolizada Petição 88503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de GUILHERME HENRIQUE MACEDO

28/01/2025 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA