03/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:25

Determinada a Regressão de Regime
01/07/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:27

Homologado o Cálculo
24/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:17

Concedida Progressão de regime
28/04/2025 10:34

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
05/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 21:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:12

Homologado o Cálculo
25/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:57

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
05/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:08

Homologado o Cálculo
22/07/2024 16:49

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:22

Declarada a Remição
26/06/2024 15:37

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024 12:46

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:29

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP), Gabriela Peres Martins (OAB 465236/SP) Processo 0013999-03.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS SALVATICO FREITAS DA SILVA - Considerando que a impugnação ofertada pela Defesa já fora objeto de apreciação judicial de fls. 97, deliberação essa a qual mantenho em sua integralidade, afasto a impugnação e homologo o cálculo de penas referente a VINICIUS SALVATICO FREITAS DA SILVA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I,
14/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:09

Homologado o Cálculo
10/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:04

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:41

Conclusos para despacho
25/05/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:43

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2023 10:44

Recebidos os autos do Outro Foro
05/04/2023 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2023 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 14:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/03/2023 14:25

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:22

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:43

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 12:05

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 14:07

Expedição de Ofício.
14/12/2022 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 10:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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