04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509488-33.2023.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON FERREIRA VASCONCELOS - ACORDAM, em 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.U.", de conformidade com o voto do Relator(a), que integra este acórdão. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA (OAB 417493/SP)
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 10:16

Juntada de Ofício
29/07/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:20

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/06/2025 09:21

Juntada de Ofício
08/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/05/2024 13:39

Guia Eletrônica Enviada
06/05/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2024 13:16

Expedição de Ofício.
03/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:16

Juntada de Mandado
02/05/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:38

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 13:15

Expedição de Ofício.
14/03/2024 09:37

Expedição de Mandado.
14/03/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 10:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
06/02/2024 11:21

Conclusos para julgamento
06/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Alegações finais
02/02/2024 14:47

Expedição de Ofício.
10/01/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Alegações finais
11/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 15:19

Juntada de Mandado
15/11/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 14:08

Mantida a Prisão Preventiva
13/11/2023 13:24

Conclusos para decisão
23/10/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:27

Conclusos para decisão
17/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 09:29

Expedição de Mandado.
06/10/2023 16:25

Expedição de Ofício.
06/10/2023 16:25

Expedição de Ofício.
06/10/2023 16:24

Expedição de Ofício.
06/10/2023 13:25

Evoluída a classe de 280 para 300
07/09/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 18:09

Recebida a denúncia
02/09/2023 18:59

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
01/09/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:34

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 14:32

Juntada de Mandado
04/08/2023 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 11:17

Juntada de Mandado
25/07/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 15:56

Expedição de Ofício.
19/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:33

Expedição de Ofício.
16/06/2023 09:51

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:51

Expedição de Mandado.
15/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:24

Juntada de Mandado
19/05/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:18

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 12:45

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:37

Expedição de Mandado.
11/05/2023 13:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/05/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 10:00

Juntada de Ofício
11/05/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
11/05/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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