03/05/2025 02:27

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:04

Remetido ao DJE
04/04/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 16:28

Petição Juntada
04/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:35

Remetido ao DJE
04/02/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 12:04

Documento Juntado
04/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
01/02/2025 10:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
31/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:57

Documento Juntado
29/01/2025 10:57

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
20/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:13

Remetido ao DJE
17/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:53

Petição Juntada
05/12/2024 16:43

Petição Juntada
03/12/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:26

Remetido ao DJE
02/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:38

Certidão de Cartório Expedida
12/10/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:21

Remetido ao DJE
11/10/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 13:12

Documento Juntado
10/10/2024 10:34

Remetido ao DJE
10/10/2024 10:04

Expedido Alvará de Levantamento
09/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:50

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
20/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:11

Remetido ao DJE
18/09/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:10

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:09

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2024 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/09/2024 11:25

Documento Juntado
13/09/2024 11:25

Petição Juntada
30/08/2024 16:35

Documento Juntado
30/08/2024 16:35

Petição Juntada
16/08/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:07

Remetido ao DJE
15/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2024 15:44

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/06/2024 15:25

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2024 11:23

Contrarrazões Juntada
04/06/2024 21:44

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:04

Remetido ao DJE
04/06/2024 11:04

Ato ordinatório
27/05/2024 16:09

Apelação/Razões Juntada
23/05/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:25

Remetido ao DJE
21/05/2024 17:42

Pedido conhecido em parte e procedente
17/05/2024 16:34

Conclusos para Sentença
17/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:49

Certidão de Cartório Expedida
21/04/2024 06:52

Suspensão do Prazo
14/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:11

Remetido ao DJE
13/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:22

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:18

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:16

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2023 00:32

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:12

Remetido ao DJE
13/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:47

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:53

Documento Sigiloso Juntado
27/11/2023 09:53

Petição Juntada
22/11/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
17/11/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:26

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:38

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:38

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2023 15:42

Réplica Juntada
04/10/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
02/10/2023 16:51

Ato ordinatório
02/10/2023 10:56

Contestação Juntada
14/09/2023 07:09

AR Positivo Juntado
30/08/2023 12:55

Carta Expedida
24/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP) Processo 1002882-45.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lima - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.
23/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 07:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:49

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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