TJSP - 1500935-95.2022.8.26.0615

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Tanabi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DA COSTA SOUZA

Advogados

MARCO ANTONIO BENTO

OAB: 388166/SP

CPF *85.***.*50-53

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROSANGELA DE SOUZA MENDES

CPF *01.***.*00-30

PM ELIEBER FUMERO DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*07-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500935-95.2022.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ROGERIO DA COSTA SOUZA -

    Vistos. 1.

    Expeça-se certidão em favor do Dr.

    Marco Antonio Bento - Advogado do réu (cf. ofício de fl. 140), para recebimento de honorários com base no convênio Defensoria/OAB, por sua atuação integral nestes autos (obs.: o referido documento deverá ser impresso pelo próprio interessado acessando o sistema do convênio - Módulo de Indicação). 2.

    Proceda-se, junto ao sistema informatizado do TJSP, ao lançamento da movimentação "61342 - Início da Execução da Pena" e ao lançamento do evento "cód. 732 - Início da Execução - JECRIM - Restritivas de Direito" para o executado. 3.

    Diante dos critérios de simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que norteiam o processo do Juizado (Lei 9.099/95, Art. 2º), expeça-se mandado para a ADVERTÊNCIA do sentenciado (na modalidade cumprimento remoto caso persista a reclusão do mesmo) sobre os efeitos das drogas. 4.

    Ciência ao MP.

    Int. - ADV: MARCO ANTONIO BENTO (OAB 388166/SP)

  • 27/08/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 14:05

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 11/06/2025 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 14:05

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/12/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 09:56

    Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06

  • 17/07/2024 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 17:49

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/06/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2024 17:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/06/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 08:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 17:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 22/04/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 16:51

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:17

    Evoluída a classe de 279 para 10944

  • 22/09/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 10:26

    Recebida a denúncia

  • 29/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 19:25

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/06/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 15:04

    Mudança de Magistrado

  • 26/01/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/01/2023 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/01/2023 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/01/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 15:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/01/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/01/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2022 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001093-88.2025.8.26.0459

Alicia Catalani Angotti

Fazenda Publica Municipal de Pitangueira...

Advogado: Nayara Facina Alexandre Cle Balieiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0025604-40.1000.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Marco Antonio dos Santos de Carvalho

Advogado: Jesonias Sales de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2010 11:33

Exibir Processo

Processo nº 4005242-44.2025.8.26.0405

Jose Augusto Franco de Siqueira

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Marco Antonio Zuffo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1006477-43.2021.8.26.0048

Eliana Aparecida de Campos

Eliana Aparecida de Campos

Advogado: Murilo Bassi de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1001512-23.2023.8.26.0607

Municipio de Tabapua

E. R. de Oliveira Transportes - ME

Advogado: Julia Fantuci Cabral Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 10:03

Exibir Processo