01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001093-88.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alicia Catalani Angotti - Converto o julgamento em diligência, eis que se trata de demanda visando a concessão de medicamentos/tratamento pelo Poder Público.

Assim, providencie a serventia consulta técnica junto ao NATJUS, observado o procedimento constante emhttps://tjsp.jus.br/NatJus.

Deverá ser esclarecido, dentre outros pontos pertinentes, se: i) há adequação/necessidade do tratamento prescrito à condição de saúde do autor; ii) há comprovação de efetividade do medicamento prescrito pelo médico do autorem detrimento de outros medicamentos fornecidos pelo SUS; iii) há medicamento genérico ou similar fornecido pelo SUS.

Após as providências acima, tornem os autos conclusos para sentença.

Int. - ADV: NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
06/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:06

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:06

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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