09/09/2025 10:05

Prazo
09/09/2025 10:03

Unificação Pai
09/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2359674-59.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Aftex Six Modas Ltda - Embargdo: Transportadora A Jacto Ltda e outros - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - DISPOSITIVOS SUSCITADOS CONSIDERADOS INCLUÍDOS NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) - Adyne Roberto de Vasconcelos (OAB: 97648/SP) - 5º andar
04/09/2025 14:55

Julgado virtualmente
01/09/2025 14:37

Despacho
16/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:09

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 18:47

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 23:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:57

Acórdão registrado
30/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 16:44

Julgado virtualmente
25/04/2025 10:33

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 10:33

Despacho
15/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:04

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 13:27

Prazo
26/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:09

Despacho
22/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:13

Distribuído por competência exclusiva
22/11/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/11/2024 09:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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