TJSP - 1019805-18.2020.8.26.0196

1ª instância - 05 Civel de Franca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *68.***.*53-07

Advogados

VALDER BOCALON MIGLIORINI

OAB: 300573/SP

CPF *11.***.*15-85

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS RAIMUNDO

CPF *84.***.*03-53

SIRLENE VACARI BALAN RAIMUNDO

CPF *41.***.*98-51

VINICIUS BALAN GARCIA

SILVIO AUGUSTO GARCIA

CPF *48.***.*04-49

SILVIO ALGUSTO BALAN GARCIA

CPF *69.***.*71-55

ROSA SIRLEI BALAN GARCIA

CPF *90.***.*01-96

MONDRIAN EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

RODRIGO ALVES MIRON

OAB: 200503/SP

CPF *95.***.*87-03

ANTONIO DE PADUA PINTO

OAB: 76476/SP

CPF *26.***.*71-40

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BELA VISTA

CNPJ:

AILTON DONIZETE DA SILVA

CPF *42.***.*98-06

OFICIAL REGISTRADOR 1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FRANCA

MARCOS ANTONIO SUAVE

UELITON APARECIDO PEREIRA

JOSINA COSTA

CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE FRANCA

MONICA CRISTIANE MARCAL RIBEIRO

CPF *25.***.*62-50

Advogados

MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA

OAB: 285182/SP

CPF *97.***.*61-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019805-18.2020.8.26.0196 - Usucapião - Propriedade - Fernanda de Oliveira do Nascimento - Mondrian Empreendimentos Ltda - - Jose Carlos Raimundo - - Sirlene Vacari Balan Raimundo - - Silvio Augusto Garcia - - Rosa Sirlei Balan Garcia e outros - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista e outros -

    Vistos.

    Expeça-se mandado de levantamento, observado o formulário apresentado.

    Prossiga-se conforme consignado na sentença ("Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis competente, devendo a autora apresentar a documentação necessária para o registro" - fls. 380).

    Nada mais sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com baixa no sistema informatizado.

    Int. - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP)

  • 02/09/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 15:04

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 11:39

    Ato ordinatório

  • 12/06/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 13:04

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/03/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 12/03/2025 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 07:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/12/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 00:00

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 02/12/2024 23:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 16:31

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 16:31

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 16:31

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 16:30

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 14:52

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 14:44

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 16:02

    Decisão Determinação

  • 20/07/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 14:14

    Ato ordinatório

  • 07/07/2023 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 13:44

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 22/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2023 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2023 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2023 09:23

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2023 09:22

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2023 09:22

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2022 09:34

    Ato ordinatório

  • 14/12/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/11/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2022 18:15

    Decisão Determinação

  • 31/08/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 09:14

    Ato ordinatório

  • 22/08/2022 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 15:10

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 25/04/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 01:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2022 11:04

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 16/03/2022 22:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2022 20:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/03/2022 15:54

    Proferido Despacho

  • 25/02/2022 22:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 12:19

    Juntada de Mandado

  • 21/01/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 19:03

    Expedição de Carta.

  • 07/01/2022 15:15

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2022 15:15

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2022 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2021 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2021 11:10

    Proferido Despacho

  • 13/10/2021 19:00

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 17:56

    Proferido Despacho

  • 15/07/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2021 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 16:39

    Ato ordinatório

  • 15/03/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 12:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/03/2021 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2021 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2021 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2021 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2021 14:58

    Ato ordinatório

  • 24/02/2021 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2021 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2021 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2021 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2021 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/02/2021 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2021 08:26

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2021 08:26

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2021 08:26

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2021 08:26

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2021 08:26

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2021 08:26

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2021 08:26

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2021 08:25

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2021 08:25

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2021 08:25

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2021 17:05

    Recebida a Petição Inicial

  • 10/11/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2020 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 16:26

    Ato ordinatório

  • 22/10/2020 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2020 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2020 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2020 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2020 16:08

    Decisão

  • 27/08/2020 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 14:42

    Mudança de Classe Processual

  • 24/08/2020 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 24/08/2020 14:14

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2020 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2020 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2020 17:43

    Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

  • 12/08/2020 10:46

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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