TJSP - 1001519-82.2023.8.26.0326
1ª instância - 02 Cumulativa de Lucelia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 16:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/11/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 07:03
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 14:38
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
-
30/08/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Anilton Garcia Alves (OAB 478919/SP) Processo 1001519-82.2023.8.26.0326 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: LEONICE BRAGA SOBRINHO -
Vistos.
JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.
PEDIDO LIMINAR Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por LEONICE BRAGA SOBRINHO contra ato do(a) DIRETOR DA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO EM DE LUCÉLIA.
O pedido liminar não será inócuo se apreciado ao final ou após as informações, quando se terá melhores elementos para apreciação.
Além do que, caso seja acolhido ao final o "writ', o ato inquinado é dotado de reversibilidade, com o retorno da situação "quo ante", com possibilidade de reposição dos eventuais prejuízos causados.
Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido liminar.
Oficie-se à autoridade-coatora, comunicando-se e solicitando informações no prazo de dez dias, encaminhando-se senha do processo.
Cientifique a Procuradoria da Fazenda Pública, via Portal Eletrônico de Intimações, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.
Com as informações, manifeste-se o Ministério Público.
Intimem-se.
Lucelia, 22 de agosto de 2023. -
23/08/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:58
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/08/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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