15/09/2025 12:55

Vista (Contrarrazões)
12/09/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:59

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130013-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda) - Agravada: Vanessa Alexandre de Carvalho Granjeiro - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSTAURADO NA FASE DE EXECUÇÃO.

RELAÇÃO DE CONSUMO SUBJACENTE.

DECISÃO AGRAVADA QUE, ACOLHENDO O PEDIDO FORMULADO NO INCIDENTE, DECRETOU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA AGRAVANTE.INSUBSISTENTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA QUE ENCONTRA NA REALIDADE FÁTICO-JURÍDICO ASPECTOS QUE JUSTIFICAM ESSA GRAVOSA MEDIDA, COMPROVADO QUE EXISTE A FORMAÇÃO DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO, COM CONFUSÃO PATRIMONIAL INSTALADA, ASPECTOS, POIS, BEM VALORADOS PELO JUÍZO DE ORIGEM EM UMA RELAÇÃO DE CONSUMO, EM QUE SE DEVE CONSIDERAR QUAIS OS REQUISITOS LEGAIS QUE JUSTIFICARIAM SE DECRETASSE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, QUE ESTÃO CONFIGURADOS.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) - Lucia Rodrigues Fernandes (OAB: 243524/SP) - Bruno Leandro Simão (OAB: 441374/SP) - Marina Andrade Perez Simão (OAB: 364242/SP) - Lucas Rodrigues Fernandes (OAB: 392602/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 5º andar
19/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:08

Acórdão registrado
18/08/2025 18:12

Julgado virtualmente
08/08/2025 12:45

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 20:47

Prazo
08/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 14:46

Sem efeito suspensivo
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:36

Distribuído por competência exclusiva
05/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 09:20

Processo Cadastrado
01/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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