05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010190-25.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Valéria Soares Morgado de Souza - - VALMOR FERNANDO DE SOUZA - - LUIZA FERNANDA MORGADO DE SOUZA - - LUCAS FERNANDO SOARES MORGADO DE SOUZA - - Eduardo Cleto Moblize - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A -

Vistos.

Embora o feito se encontre devidamente sentenciado, nada impede das partes entabularem um acordo.

Assim, homologo o acordo celebrado às fls. 236/240, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE CONHECIMENTO com exame de mérito, fundado no disposto pelo art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença, sendo o pedido cadastrado como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU; categoria: Execução de Sentença; classe: 156 ou 157 nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017).

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos em definitivo, observadas as cautelas de praxe.

Traslade cópia desta decisão os autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0009079-23.2025.8.26.0003, em razão da desistência do prosseguimento da execução, conforme expressamente previsto no acordo firmado entre as partes.

P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CLETO MOBLIZE (OAB 311578/SP), EDUARDO CLETO MOBLIZE (OAB 311578/SP), EDUARDO CLETO MOBLIZE (OAB 311578/SP), RICHARD LUZ DE ANDRADE (OAB 466124/SP), EDUARDO CLETO MOBLIZE (OAB 311578/SP), EDUARDO CLETO MOBLIZE (OAB 311578/SP), MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE (OAB 239914/SP), MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE (OAB 239914/SP), MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE (OAB 239914/SP), MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE (OAB 239914/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
04/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:19

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
04/09/2025 12:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
08/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:48

Recebida a Petição Inicial
16/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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