TJSP - 0000103-91.2025.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000103-91.2025.8.26.0014 (processo principal 1000723-62.2020.8.26.0014) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Lojas Renner S A -
Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Intime-se nos termos do art. 523 do CPC.
Intime-se - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) -
04/09/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 15:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/04/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/04/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:05
Juntada de Petição de Contra-razões
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18/02/2025 22:38
Certidão de Publicação Expedida
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18/02/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/02/2025 13:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/02/2025 13:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/02/2025 01:15
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 14:47
Prejudicada a Ação
-
16/01/2025 15:04
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 16:56
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2020
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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