STJ - 1000308-50.2018.8.26.0014

24/02/2021 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/02/2021 17:06

Transitado em Julgado em 22/02/2021

24/02/2021 17:04

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/12/2020 para recurso à r. decisão de fls. e-STJ 876/877.

12/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

12/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

10/11/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

10/11/2020 15:50

Não conhecido o agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/11/2020 15:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

26/10/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/10/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/10/2020 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2020 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2020 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO