22/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0058113-40.2007.8.26.0506; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0058113-40.2007.8.26.0506; Poluição; Apelante: Sociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão Preto; Advogada: Renata Freitas de Abreu Machado (OAB: 127525/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 13:00

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/08/2025 10:04

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 13:06

Prazo
18/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 21:03

Acórdão registrado
08/07/2025 19:48

Julgado virtualmente
20/06/2025 11:21

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 14:51

Prazo
19/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2024 12:07

Despacho
23/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:47

Recebidos os autos do MP
23/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/09/2024 14:28

Distribuído por sorteio
23/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/09/2024 14:39

Processo Cadastrado
17/09/2024 19:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/09/2024 15:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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