02/09/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005902-16.2025.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Airton Araujo Duca - Maria das Neves Araujo - - Nicolas Calbente Duca - - Isadora Calbente Duca - I.

Fls. 220/221 - Diante da intervenção feita pela Fazenda Estadual nestes autos de arrolamento e do seu expresso requerimento para que, após a comprovação de recolhimento do ITBI "causa mortis" relativo à sucessão de Adilson Araújo Duca, fosse aberta vistas a ela para manifestação, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico (comunicado conjunto nº 508/2018), para tal finalidade, pois o recolhimento do referido tributo foi comprovado pelo inventariante às fls. 252/254.

II.

Transcorrido o prazo para manifestação da Fazenda Estadual, certifique-se eventual inércia e, após, remeta-se os autos ao partidor para as conferências de praxe.

III.

Fls. 236 - Anote-se que houve a juntada da certidão positiva com efeitos negativos relativa a débitos de tributos incidentes sobre o imóvel com matrícula de fls. 73/76.

IV.

Fls. 255 e 256 - Anote-se também que houve a juntada das certidões de homologação expedidas pela Fazenda Estadual nas quais esta declara as extinções dos créditos tributários relativos aos ITCMD "causa mortis" das sucessões de Alício Duca e João Alves Duca.

Int. - ADV: JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 221056/SP), JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 221056/SP), JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 221056/SP), JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 221056/SP)
27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025 14:47

Conclusos para decisão
13/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:27

Evoluída a classe de 39 para 30
15/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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