15/09/2025 11:38

Unificação Pai-Processamento de Recursos
15/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
12/09/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121256-36.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Janaina Afonso dos Santos - Agravado: Pmp Comercio Varejista de Produtos Naturais – Eireli - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO REGIMENTAL.

JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL.

DESPROVIMENTO.I.

CASO EM EXAME1.

AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIO À CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO.III.

RAZÃO DE DECIDIR3.

AUSENTE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO PREPARO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99, §7º, E 1.007 DO CPC.4.

AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV.

DISPOSITIVO5.

AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Marcelo Martinez Brandao (OAB: 193274/SP) - Rodrigo Henrique Gaya Jorge Isaac (OAB: 257221/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
19/08/2025 17:06

Julgado virtualmente
06/06/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 18:27

Subprocesso Cadastrado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 12:37

Prazo
28/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/05/2025 17:54

Despacho
06/03/2025 14:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 15:46

Prazo
20/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/02/2025 13:27

Despacho
12/12/2024 21:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/12/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 16:32

Prazo
13/11/2024 16:32

Prazo
13/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:15

Vista (Contrarrazões)
01/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 15:50

Prazo
08/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 21:01

Acórdão registrado
04/10/2024 19:17

AcórdãoFinalizado
03/10/2024 13:29

Documento Finalizado
02/10/2024 14:00

Não-Provimento
02/10/2024 14:00

Julgado
25/09/2024 00:00

Publicado em
20/09/2024 17:40

Inclusão em Pauta
20/09/2024 17:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/09/2024 16:43

Despacho À Mesa
29/08/2024 13:34

Conclusos para decisão
28/08/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:32

Prazo
07/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:00

Publicado em
05/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/08/2024 19:10

Despacho
14/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:13

Conclusos para decisão
06/06/2024 05:02

AR Negativo Juntado
24/05/2024 23:26

Expedição de Aviso de Recebimento
16/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Publicado em
09/05/2024 00:00

Publicado em
08/05/2024 17:28

Prazo
08/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:07

Vista
07/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:00

Publicado em
07/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:51

Sem efeito suspensivo
03/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:19

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio
02/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/05/2024 10:12

Processo Cadastrado
30/04/2024 18:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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