05/09/2025 06:14

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:20

Expedição de Carta.
29/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008303-43.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Aparecido de Oliveira Franca Me -

Vistos.

Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, redesigno audiência por videoconferência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10 de novembro de 2025 , às 11:30 horas.

Intimem-se as partes, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC., advertindo o executado de que, caso não haja acordo, poderá, em querendo, apresentar EMBARGOS EM AUDIÊNCIA.

As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020.

No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso.

Consigno que as partes assistidas por advogados (tanto exequente quanto executada) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95.

Caso a parte exequente não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado.

Deixando a parte executada de comparecer à audiência virtual será declarada preclusa a oportunidade para interposição de embargos.

A presença do advogado não supre a ausência das partes no rito sumaríssimo.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS - Como fazer na prática - Audiência Virtual.

Intimem-se. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP)
28/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 11:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
03/06/2025 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 16:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 04:44:38, Vara do Juizado Especial Cível.
15/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:14

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:04

Expedição de Carta.
03/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
03/04/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:00

Bloqueio/penhora on line
05/09/2024 10:04

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 06:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:31

Expedição de Carta.
12/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 14:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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