09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002399-20.2025.8.26.0521 (processo principal 0011907-18.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - PAULO ROGERIO DA CUNHA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto. - ADV: LEONARDO SICA (OAB 146104/SP), MARINA BRECHT FERNANDES (OAB 433795/SP)
08/09/2025 06:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:07

Baixa Definitiva
08/09/2025 06:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:39

Prazo
20/08/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:01

Acórdão registrado
13/08/2025 16:41

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:30

Não-Provimento
13/08/2025 09:30

Julgado
06/08/2025 15:45

Documento Finalizado
06/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:04

Ato ordinatório
03/07/2025 17:04

Inclusão em Pauta
27/05/2025 10:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/05/2025 14:20

Despacho À Mesa
27/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:37

Recebidos os autos do MP
26/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 10:43

Processo Cadastrado
17/03/2025 14:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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