TJSP - 0043008-72.2010.8.26.0100
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0043008-72.2010.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Sonia Rosa Costa - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC.
Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte.
Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça.
Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CRFB.
Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i.
Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo, para que a Defensoria Pública assuma o mister de curador especial ou indique profissional para que o faça.
Providencie a serventia o encaminhamento do ofício.
A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.
Intimem-se. - ADV: JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), ANA CAROLINA NAVARRETE M.
F.
DA CUNHA (OAB 310337/SP), FABIANA BORIN (OAB 276977/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP) -
27/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2025 00:31
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 04:55
Suspensão do Prazo
-
01/04/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 17:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 00:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 11:23
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 15:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2024 07:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 14:04
Expedição de Carta.
-
15/11/2024 18:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 09:49
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
18/10/2024 15:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/10/2024 13:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2024 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2024 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/09/2024 06:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2024 04:16
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 04:16
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 04:15
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 04:15
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 11:40
Expedição de Carta.
-
13/09/2024 11:40
Expedição de Carta.
-
13/09/2024 11:40
Expedição de Carta.
-
13/09/2024 11:40
Expedição de Carta.
-
06/09/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 15:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 06:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 19:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 15:50
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 09:31
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
20/04/2024 13:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 10:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/04/2024 15:24
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 06:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 17:10
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 10:03
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
11/11/2023 22:40
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2023 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2023 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2023 10:47
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2023 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2023 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2023 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2023 15:35
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
27/02/2023 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2023 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2023 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/02/2023 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/01/2023 11:54
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
26/09/2022 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
23/09/2022 09:55
Mudança de Magistrado
-
04/08/2022 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 10:00
Autos no Prazo
-
18/05/2022 16:35
Autos no Prazo
-
18/05/2022 14:01
Expedição de Carta.
-
18/05/2022 13:59
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 17:22
Serventuário
-
03/03/2022 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2022 04:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2022 14:34
Decisão
-
23/02/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2021 04:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2021 18:21
Serventuário
-
22/10/2021 17:06
Autos no Prazo
-
21/10/2021 13:27
Recebidos os autos do Advogado
-
13/10/2021 14:29
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
04/10/2021 18:32
Autos no Prazo
-
04/10/2021 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2021 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2021 14:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/02/2021 18:04
Serventuário
-
20/11/2020 17:16
Autos no Prazo
-
12/03/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 08:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2020 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2020 14:32
Decisão
-
09/03/2020 14:57
Conclusos para despacho
-
14/02/2020 13:10
Autos no Prazo
-
14/02/2020 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2020 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2020 12:01
Decisão
-
11/02/2020 16:42
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 17:32
Autos no Prazo
-
04/02/2020 17:29
Recebidos os autos do Advogado
-
29/01/2020 13:55
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
20/01/2020 08:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2020 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2020 09:10
Autos no Prazo
-
10/01/2020 17:24
Ato ordinatório
-
10/09/2019 17:48
Autos no Prazo
-
10/09/2019 12:24
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
29/08/2019 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
27/03/2019 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2019 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2019 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2019 15:12
Decisão
-
19/03/2019 17:59
Conclusos para despacho
-
19/03/2019 17:56
Recebidos os autos do Registro de Imóveis
-
12/02/2019 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
-
11/02/2019 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
-
07/02/2019 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2019 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2019 10:56
Decisão
-
04/02/2019 15:24
Conclusos para despacho
-
23/01/2019 14:09
Autos no Prazo
-
23/01/2019 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2019 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2019 17:42
Ato ordinatório
-
09/01/2019 17:41
Recebidos os autos do Perito
-
09/11/2018 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
03/10/2018 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
01/10/2018 16:19
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
26/09/2018 10:36
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
25/09/2018 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
25/09/2018 16:43
Recebidos os autos da Conclusão
-
13/09/2018 08:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2018 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2018 11:21
Decisão
-
29/08/2018 10:25
Conclusos para despacho
-
28/08/2018 11:43
Conclusos para despacho
-
17/08/2018 11:36
Autos no Prazo
-
17/08/2018 08:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2018 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2018 12:59
Proferido Despacho
-
02/08/2018 13:15
Conclusos para despacho
-
07/06/2018 22:51
Suspensão do Prazo
-
04/06/2018 14:19
Suspensão do Prazo
-
13/04/2018 14:51
Autos no Prazo
-
13/04/2018 07:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2018 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2018 13:14
Ato ordinatório
-
23/03/2018 22:16
Suspensão do Prazo
-
24/02/2018 04:37
Suspensão do Prazo
-
09/02/2018 13:23
Autos no Prazo
-
09/02/2018 07:06
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
07/02/2018 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
30/11/2017 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2017 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2017 12:39
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2017 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2017 12:46
Decisão
-
19/06/2017 11:54
Conclusos para despacho
-
26/05/2017 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2017 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2017 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2017 13:16
Proferido Despacho
-
22/05/2017 11:32
Conclusos para despacho
-
22/02/2017 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2017 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2017 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2017 15:58
Ato ordinatório
-
23/09/2016 15:14
Expedição de Mandado.
-
21/09/2016 17:02
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
15/09/2016 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
14/09/2016 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
09/08/2016 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2016 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2016 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2016 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2016 11:47
Decisão
-
10/06/2016 12:59
Conclusos para despacho
-
07/03/2016 11:35
Serventuário
-
05/02/2016 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2016 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2016 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2016 15:36
Decisão
-
29/01/2016 16:44
Conclusos para despacho
-
08/09/2015 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2015 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2015 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2015 18:28
Decisão
-
01/09/2015 12:21
Conclusos para despacho
-
03/07/2015 21:52
Suspensão do Prazo
-
27/05/2015 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2015 12:44
Autos no Prazo
-
13/05/2015 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2015 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2015 16:43
Ato ordinatório
-
07/05/2015 16:31
Recebidos os autos do Perito
-
11/09/2014 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
09/09/2014 13:06
Autos no Prazo
-
30/06/2014 11:30
Serventuário
-
11/06/2014 10:02
Autos no Prazo
-
03/05/2014 06:03
Suspensão do Prazo
-
02/04/2014 11:17
Autos no Prazo
-
14/02/2014 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2014 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2014 16:34
Recebidos os autos do Perito
-
23/01/2014 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
13/12/2013 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
13/12/2013 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2013 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2013 14:06
Proferido Despacho
-
05/12/2013 17:38
Conclusos para despacho
-
12/11/2013 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2013 16:18
Recebidos os autos do Perito
-
07/11/2013 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
22/10/2013 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2013 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2013 17:21
Decisão
-
15/10/2013 15:46
Conclusos para decisão
-
16/09/2013 17:03
Recebidos os autos do Perito
-
27/08/2013 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
27/08/2013 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
27/08/2013 08:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2013 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2013 00:00
Proferido Despacho
-
19/08/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
12/07/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2013 00:00
Autos no Prazo
-
25/06/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
12/06/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
07/06/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2013 00:00
Ato ordinatório
-
29/05/2013 00:00
Recebidos os autos do Perito
-
15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
01/02/2013 00:00
Autos no Prazo
-
01/02/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2013 00:00
Decisão
-
17/01/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
01/11/2012 00:00
Autos no Prazo
-
01/11/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2012 00:00
Proferido Despacho
-
23/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
08/08/2012 00:00
Autos no Prazo
-
03/08/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2012 00:00
Proferido Despacho
-
27/07/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
04/07/2012 00:00
Autos no Prazo
-
04/07/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2012 00:00
Proferido Despacho
-
20/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
17/05/2012 00:00
Autos no Prazo
-
17/05/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2012 00:00
Proferido Despacho
-
10/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
08/03/2012 00:00
Autos no Prazo
-
23/12/2011 00:00
Suspensão do Prazo
-
06/12/2011 00:00
Autos no Prazo
-
05/12/2011 00:00
Expedição de Mandado.
-
02/12/2011 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2011 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2011 00:00
Proferido Despacho
-
21/09/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
08/06/2011 00:00
Autos no Prazo
-
07/06/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2011 00:00
Proferido Despacho
-
30/05/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
28/02/2011 00:00
Autos no Prazo
-
28/02/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2011 00:00
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
10/02/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2011 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
07/02/2011 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
12/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
-
28/10/2010 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2010
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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