TJSP - 0004792-51.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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05/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004792-51.2025.8.26.0509 (processo principal 0001476-12.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Marcos Antonio Mazella Pinto -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 04 de setembro de 2025. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP) -
04/09/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 13:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/09/2025 10:24
Conclusos para decisão
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04/09/2025 09:58
Conclusos para despacho
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03/09/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 12:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/08/2025 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2018
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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