TJSP - 0004920-31.2025.8.26.0005
1ª instância - 01 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004920-31.2025.8.26.0005 (processo principal 1023092-72.2023.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Robson Pereira dos Santos Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Verifico que foi devidamente incluída na planilha de débito (fls. 45), o valor correspondente à taxa judiciária (custas de distribuição), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens 10 e 11, devendo ser liberado à parte exequente apenas o valor de seu crédito, atendendo-se ao quanto determinado no referido Comunicado.
Assim sendo, do valor depositado às fls. 52/53, deduza-se a taxa judiciária no importe de R$ 185,77, expedindo em favor da parte exequente o Mandado de Levantamento Eletrônico do montante remanescente, nos demais termos do formulário preenchido às fls. 58.
Em relação ao valor correspondente à taxa judiciária (R$ 185,77), providencie o cartório a expedição do necessário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025.
Oportunamente, ao arquivo com baixa definitiva P.
I. - ADV: LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS VINICIUS GOULART SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 34748/SP) -
01/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 17:02
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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01/09/2025 13:34
Conclusos para despacho
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11/08/2025 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 10:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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08/07/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 07:36
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2025 11:49
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 11:48
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 11:21
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 09:17
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 09:17
Certidão de Publicação Expedida
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01/06/2025 09:17
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 13:40
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/05/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2025 09:04
Conclusos para despacho
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16/05/2025 09:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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