03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004056-19.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Evangelino Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni Banco S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DO EMBARGANTE.

CONFISSÃO QUANTO À ASSINATURA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO.

DEVEDOR QUE ESTÁ EM POSSE DO CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO), O QUE ILIDE A TESE DE QUE NÃO TERIA RECEBIDO O VEÍCULO.

EMBARGANTE QUE DEMOROU 12 ANOS PARA COMPARECER À JUSTIÇA, APÓS CONSTRIÇÃO DE SUAS CONTAS BANCÁRIAS.

FATO QUE COMPROMETE A VEROSSIMILHANÇA DA TESE DEFENSIVA.

SENTENÇA MANTIDA.

VERBA HONORÁRIA MAJORADA.

APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evangelino Gonçalves da Silva (OAB: 341798/SP) (Causa própria) - 5º andar
16/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 19:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2025 16:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 06:31

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 17:42

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:44

Julgada improcedente a ação
06/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:18

Deferido o Pedido
23/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
06/02/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:57

Evoluída a classe de 7 para 172
25/01/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 18:35

Recebida a Petição Inicial
23/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:55

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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