01/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:58

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:51

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:35

Trânsito em julgado
06/08/2025 10:46

Prazo
06/08/2025 10:46

Prazo
06/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:08

Acórdão registrado
04/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 15:52

Julgado virtualmente
24/07/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 18:14

Distribuído por sorteio
04/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 12:30

Processo Cadastrado
03/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/04/2025 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Arthur Ismael Santos

Advogado: Walter dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2022 21:59

Rosa Maria de Jesus

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 13:23

Eduardo Augusto Porsumato

Eduarda Karoline da Silva Oliveira

Advogado: Felipe Hernandes Onofre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 20:37

Justica Publica

Vanessa Seraphini

Advogado: Blanca Del Vecchio Baron

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:51

Kate Saluceste

Spe Empreendimento Guaracica LTDA

Advogado: Luiz Henrique Carvalho Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 13:20