18/09/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 18:08

Subprocesso Cadastrado
17/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:14

Subprocesso Cadastrado
09/09/2025 13:01

Prazo
09/09/2025 13:01

Prazo
09/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003081-30.2023.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Deleval Silva Mangueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sergio Augusto Gomes de Mello Galvao - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROPÓSITO DE RECEBER HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, QUE NÃO FOI PREVIAMENTE REVOGADA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO INCIDENTE - MANUTENÇÃO NECESSÁRIA - APLICAÇÃO DO ART. 98, § 3º, DO CPC - INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO DEBATE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, TEMA SÓ FOI INAUGURADO EM RECURSO - DOUTRINA E PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Deleval Silva Mangueira (OAB: 191732/SP) (Causa própria) - Leandro Guimarães de Oliveira (OAB: 190253/SP) - Sergio Augusto Gomes de Mello Galvao (OAB: 148478/SP) - 5º andar
31/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 13:01

Acórdão registrado
31/08/2025 12:30

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:58

Julgamento Virtual Iniciado
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:12

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:58

Distribuído por competência exclusiva
22/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2024 11:45

Processo Cadastrado
16/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/08/2024 17:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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