19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004331-74.2024.8.26.0037 (processo principal 1001584-37.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Francisca Selma Ana de Lima Melo - Viasul Engenharia Ltda e outro - Intimação da parte exequente para indicação de bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, com a advertência de que o silêncio implicará na extinção da execução fundada em título extrajudicial, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 ("Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor"), e na posterior baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema). - ADV: RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG), LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB 207187/MG), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP), RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG), LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB 530615/SP)
26/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004331-74.2024.8.26.0037 (processo principal 1001584-37.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Francisca Selma Ana de Lima Melo - Viasul Engenharia Ltda e outro -

Vistos.

Com todo o respeito, não há hipótese de atender o pedido de reconsideração, pois o ato judicial já examinou os elementos dos autos para concluir daquela maneira, segundo os critérios já expostos.

O manejo do agravo de instrumento é a medida prevista quando se pretende modificar decisão interlocutória, desde que a situação corresponder a uma hipótese do art. 1.015 do CPC.

Int. - ADV: RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG), LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB 207187/MG), LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB 530615/SP), RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB 72865/MG), GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA (OAB 498031/SP)
25/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 16:16

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:25

Ato ordinatório
17/06/2025 13:45

Expedição de Ofício.
17/06/2025 13:45

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/05/2025 17:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:34

Suspensão do Prazo
02/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:16

Ato ordinatório
13/02/2025 03:03

Suspensão do Prazo
22/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:50

Ato ordinatório
16/10/2024 15:48

Expedição de Carta precatória.
15/10/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 09:47

Ato ordinatório
23/08/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:04

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 09:31

Ato ordinatório
28/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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