TJSP - 0002628-56.2020.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2024 02:15
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 07:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:24
Concedida Progressão de regime
-
03/05/2024 13:46
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 08:12
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 19:35
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 19:32
Declarada a Remição
-
19/02/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
13/02/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cinthia Souza Nunes de Almeida (OAB 459457/SP) Processo 0002628-56.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: RICHARD PEREIRA BATISTA DOS SANTOS - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado RICHARD PEREIRA BATISTA DOS SANTOS, RG: 47171470, RJI: 193150592-90, recolhido na Penitenciária I de Potim.
Ante a documentação apresentada (grades de págs. 227/228 - período trabalhado de 01/12/2022 a 30/06/2023) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 60 dias da pena imposta ao sentenciado, com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. -
16/08/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 18:42
Declarada a Remição
-
09/08/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 10:58
Declarada a Remição
-
25/01/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 20:11
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 20:10
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 12:48
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2022 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2022 11:24
Declarada a Remição
-
12/09/2022 09:26
Conclusos para decisão
-
10/09/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 19:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
16/06/2022 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 10:56
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 10:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/06/2022 09:37
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 09:37
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 09:37
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 09:37
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 09:35
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
26/05/2022 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2022 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2022 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 19:05
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 12:36
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 23:40
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 10:06
Juntada de Petição de parecer
-
02/07/2020 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2020 09:53
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 09:53
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 09:53
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 09:50
Expedição de Ofício.
-
02/07/2020 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2020 20:29
Conclusos para decisão
-
01/07/2020 20:28
realizado cálculo de
-
24/06/2020 22:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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