TJSP - 1014922-52.2025.8.26.0002
1ª instância - 16 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1014922-52.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Max Cred Intermediacao Financeira Ltda - Rafael Oliveira Alves -
Vistos.
Fls. 144/145: anoto a manifestação do exequente sobre a impugnação ao bloqueio sisbajud.
Fls. 147 e ss.: ciência ao exequente, facultada a manifestação em 15 dias.
Desde logo, mantenho a decisão que indeferiu o desbloqueio.
Os valores depositados são decorrentes depósitos e pix oriundos de pessoas físicas e jurídicas, não havendo outros documentos nos autos que comprovem a alegação do executado serem oriundas de atividade de microempresário.
Mesmo que assim não fora, os depósitos superam o valor bloqueado e não provém de salários mas atividade empresarial, ainda que seja de microempresário..
Fls. 159 e ss.: não consta determinação nos autos, relacionada à constrição mencionada pelo executado, no veículo indicado.
Anoto que a pesquisa de fl. 73 demonstra que até a data de 16/07/025 não havia qualquer restrição junto aquele veículo.
Por outro lado, nos documentos que o executado juntou aos autos não consta que a restrição foi determinada por esse juízo.
Observo que a fls. 36 foi deferida a certidão admonitória, para que o exequente se assim o entendesse requeresse a anotação da execução nos diversos registros de bens.
Assim, caso tenha o exequente anotado a certidão, não há nulidade ou ilegalidade , eis que a certidão decorre de lei.
Informe o exequente, em 15 dias, se requereu a anotação da certidão junto ao DETRAN.
Isto posto, comprove o executado que a restrição de fls. 166/167 foi realizada em razão desta demanda, em 15 dias.
Alternativamente, providenciem as partes, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa renajud, a fim de que seja realizada a consulta da natureza da restrição junto ao sistema.
Int. - ADV: GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES (OAB 452693/SP), CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB 162138/SP) -
08/09/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 13:50
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 07:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 17:24
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 04:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 04:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 04:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 12:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 12:32
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 11:27
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
10/07/2025 10:32
Bloqueio/penhora on line
-
08/07/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 07:48
Apensado ao processo
-
22/05/2025 08:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2025 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 08:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 16:30
Expedição de Carta.
-
06/05/2025 04:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 18:17
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
05/05/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 07:43
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 15:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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