09/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500109-77.2025.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ENILDO FREDERICO DE LIMA - BERNADETE LOPES DOS SANTOS LIMA -

Vistos.

Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação de ENILDO FREDERICO DE LIMA fls..208, já acompanhado das razões de apelação.

Vista ao Ministério Público para contrarrazões.

Oportunamente, providencie a remessa do presente feito ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após cessadas as pendências e lavrada certidão de honorários do Defensor nomeado, se o caso.

Int. - ADV: JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 485274/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
03/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:08

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/08/2025 16:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 16:53

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 10:47

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:39

Juntada de Mandado
26/08/2025 10:07

Guia Eletrônica Rejeitada
21/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:34

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:48

Expedição de Mandado.
13/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
08/08/2025 11:43

Conclusos para julgamento
08/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 23:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:11:38, 1ª Vara.
03/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:41

Juntada de Mandado
26/05/2025 14:41

Juntada de Mandado
18/05/2025 06:11

Suspensão do Prazo
15/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:28

Expedição de Ofício.
13/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:55

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:54

Juntada de Mandado
06/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:16

Expedição de Ofício.
05/05/2025 18:16

Expedição de Ofício.
05/05/2025 16:38

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:30:00, 1ª Vara.
29/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 18:10

Expedição de Ofício.
28/04/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:27

Evoluída a classe de 280 para 283
28/04/2025 08:51

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
23/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:57

Recebida a denúncia
14/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:37

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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