17/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, Solteiro, Desempregado, RG 50787500, CPF *17.***.*33-28, mãe MARILENE DIAS DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 31/10/1998, de cor Preto, com endereço à Rua Doutor Lauro Parente, 1276, Vila do Castelo, CEP 04438-250, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500030-81.2025.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:" Segundo o apurado, policiais militares foram acionados, via COPOM, para atender ocorrência a respeito de um homem que estaria ameaçando pessoas com uma faca em uma feira livre. Já no local dos fatos, avistaram o denunciado bastante alterado, portando uma faca em sua cintura e com uma ferramenta nas mãos. Ato contínuo, o denunciado investiu contra os policiais militares, momento em que foi necessário o uso de força física para contê-lo. O acusado resistiu, tentando pegar a arma do Soldado PM Magno" . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de setembro de 2025.
08/09/2025 14:39

Recebida a denúncia
05/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:23

Evoluída a classe de 10944 para 10943
05/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 12:10

Suspensão do Prazo
26/05/2025 15:00

Reativação do Processo
26/05/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:03

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:55

Protocolo Juntado
02/04/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:11

Evoluída a classe de 10944 para 10943
31/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2025 06:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 06:31

Juntada de Certidão
15/01/2025 06:31

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:33

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:33

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:16

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:16

Expedição de Carta.
10/01/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:49

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
08/01/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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