17/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAUAN CAETANO SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 69496645, CPF *39.***.*37-05, pai Márcio Luiz Silva, mãe Marisa Caetano Fernades, Nascido/Nascida 20/12/2002, de cor Pardo, com endereço à Rua Jose Fernandes Fernando, 282, Residencial Florida Park, CEP 15043-651, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1511977-93.2024.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para se defender, comparecendo no processo mediante advogado constituído ou informando sobre a impossibilidade de constituir um, da acusação do crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, com fatos constantes na denúncia assim resumidos: "Consta nos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 26 de setembro de 2024, às 21h58min, Av. Philadelpho Manoel Gouveia, Jardim Caparroz, neste Município e Comarca de São José do Rio Preto, KAUAN CAETANO SILVA, qualificado à fl. 06, em unidade de desígnios e identidade de propósitos, após adquirir de terceiro não identificado, trazia consigo, para fins de entrega ao consumo de terceiros, 01 invólucro de Cannabis sativa L.(maconha), pesando no total 8,26 gramas, e ainda 01 invólucro de Cannabis sativa L. (maconha), pesando no total 73,04 gramas, substância entorpecente, causadora de dependência física e psíquica (conforme auto de exibição e apreensão de fls. 09/10 e laudo toxicológico definitivo de fls. 66/68), sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Segundo consta, na data dos fatos a Polícia Militar estava realizando a abordagem de três indivíduos, quando KAUAN chegou ao local. Entretanto, ao perceber a presença dos policiais, visivelmente arremessou um objeto no solo e evadiu-se. Quando o denunciado deixou o local, os policiais terminaram sua abordagem e foram até o objeto dispensado, oportunidade em que constataram tratar-se de uma sacola plástica contendo a maconha acima descrita. Por essa razão, decidiram abordar o denunciado, iniciando sua busca. Novamente, KAUAN percebeu que seria abordado e tentou evadir-se, sendo necessário que um dos policiais o perseguisse a pé. Entretanto, aos ser abordado, o denunciado confessou a traficância, afirmando que os R$ 85,00 em notas trocadas localizadas com ele eram produto do comércio espúrio. A expressiva quantidade de droga e as circunstâncias da apreensão, típicos do tráfico de drogas, não deixam dúvidas de que os entorpecentes se destinavam à comercialização e ao consumo de terceiros.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
27/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:12

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:51

Decretada a prisão preventiva
17/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 16:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:54

Evoluída a classe de 280 para 300
22/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 21:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:58

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:02

Concedida a Dilação de Prazo
03/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 17:00

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:07

Mudança de Magistrado
27/09/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2024 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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