STJ - 1024026-95.2014.8.26.0053

18/09/2023 07:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/09/2023 07:55

Transitado em Julgado em 08/09/2023

21/08/2023 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819504/2023

21/08/2023 15:20

Protocolizada Petição 819504/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

16/08/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 464517/2023 - EDcl

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0464517 - EDcl no REsp 1830182 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA MOVE SAO PAULO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00464517/2023 - EDcl no REsp 1830182/SP

03/07/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464517/2023 - EDcl no REsp 1830182/SP

30/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para ANA INHASZ KISS apresentar resposta à petição n. 464517/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

30/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para VICENTE KISS apresentar resposta à petição n. 464517/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 763.

22/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 464517/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 464517/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464517/2023

18/05/2023 19:28

Protocolizada Petição 464517/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

12/05/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441762/2023

12/05/2023 16:27

Protocolizada Petição 441762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

11/05/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

09/05/2023 10:32

Conhecido em parte o recurso de CONCESSIONARIA MOVE SAO PAULO S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

26/04/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000324-2023-AJC-2T)

26/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado - Sessão de Julgamento de 2/5/2023 transferida para 9/5/2023 10:00, conforme Edital de Transferência de Sessão publicado no DJe do dia 20/4/2023.

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/07/2022 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 579736/2022

05/07/2022 15:02

Protocolizada Petição 579736/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2022

14/10/2020 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/10/2020 13:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 790337/2020

13/10/2020 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2020 20:34

Ato ordinatório praticado (Petição 790337/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/10/2020 20:19

Protocolizada Petição 790337/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2020

05/10/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

05/10/2020 13:11

Juntada de Petição de nº 767400/2020

05/10/2020 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2020 18:31

Ato ordinatório praticado (Petição 767400/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/10/2020 18:30

Protocolizada Petição 767400/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2020

19/03/2020 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2020-2T)

06/03/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2020

05/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2020 17:08

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

17/12/2019 14:43

Retirado de pauta

09/12/2019 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

06/12/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

05/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019 17:15

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

16/08/2019 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/08/2019 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/08/2019 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO