09/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502047-38.2024.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Euridivaldo Bezerra de Figueiredo Filho - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: David Martins (OAB: 351104/SP) - Victor Godoy Martins (OAB: 484393/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:11

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
02/09/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 10:55

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:06

Despacho
23/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 16:32

Recurso Especial
08/07/2025 10:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 10:09

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 22:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 21:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/06/2025 21:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/06/2025 21:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:28

Prazo
25/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 17:42

Acórdão registrado
10/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 14:47

Julgado virtualmente
04/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:18

Julgamento Virtual Iniciado
12/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/01/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 18:55

Despacho
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
28/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:10

Documento Finalizado
12/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 16:51

Prazo
01/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:04

Vista
31/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/10/2024 09:41

Processo Cadastrado
22/10/2024 14:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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